Na última terça-feira, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu um passo significativo na proteção do patrimônio cultural ao firmar um acordo de cooperação técnica com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A assinatura ocorreu durante a 3ª Semana do Patrimônio Cultural e visa integrar as poligonais dos bens tombados no sistema Locus do MP-BA, tornando-as acessíveis tanto ao Iphan quanto a promotores e procuradores de Justiça. Essa iniciativa promete fortalecer as ações de preservação do patrimônio material no estado.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e o superintendente do Iphan, Hermano Guanais, lideraram a cerimônia de abertura, ressaltando a importância do patrimônio cultural. Maia observou que este conceito vai além de monumentos e edificações, envolvendo as comunidades que dão vida e cor a esses locais. Guanais complementou, ressaltando que a preservação deve considerar não apenas a restauração física, mas também a memória cultural que as pessoas carregam, afirmando a necessidade de “repovoar o patrimônio”.
Entre os presentes estavam figuras relevantes como os promotores Augusto César de Matos e Alan Cedraz, que destacaram a importância prática dessa parceria. Cedraz explicou que, com o suporte do Iphan, o MP-BA poderá ter acesso a informações críticas sobre as poligonais, facilitando a identificação de áreas protegidas em denúncias. Além disso, o sistema do MP auxiliará na rápida identificação dos proprietários de imóveis em áreas históricas, um desafio recorrente para o Iphan.
A Semana do Patrimônio reafirma o papel do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural, especialmente em locais de relevância histórica como o Pelourinho. O evento contou com quatro painéis temáticos abordando desde diretrizes para intervenções em sítios históricos até o papel da comunidade na preservação desses locais, culminando em discussões ricas e envolventes.
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