Mulher mantém mais de 60 animais em condições insalubres e é notificada em Feira de Santana

Publicado:

Uma mulher foi notificada pela Secretaria de Meio Ambiente de Feira de Santana, na quarta-feira (20), por manter cerca de 60 animais, entre cães e gatos, em situação de maus-tratos. A ação foi realizada em parceria com a Polícia Civil e a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, subseção Feira de Santana, conforme divulgado pelo Acorda Cidade.

Ela reside no Centro da cidade, próximo ao Fórum Felinto Bastos. Durante a fiscalização, foi verificado que os animais estavam em um ambiente insalubre, sem ventilação e luminosidade adequadas. Além disso, a alta densidade de animais por metro quadrado infringiu o artigo 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 330/2018.

A proprietária foi autuada e ganhou um prazo de 15 dias para apresentar uma solução, que pode ser feita por meio de termos de doação ou encaminhamento responsável dos animais. Segundo a legislação, casos como este podem levar a penalidades que incluem advertências, multas de até cinco salários mínimos e, em situações graves, a apreensão dos animais.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Jaciara Moreira da Costa, ressaltou a importância da operação conjunta. “Nossa missão é garantir o bem-estar dos animais e o cumprimento da lei. Encontrar tantos cães e gatos em condições inadequadas reforça a necessidade de ações integradas, que não apenas coíbem os maus-tratos, mas também apontam soluções responsáveis para os animais envolvidos”, comentou.

O que você acha sobre essa situação? Deixe sua opinião nos comentários!

Facebook Comments

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

TSE pode oficializar na próxima quinta-feira a criação do partido Missão, fundado por integrantes do MBL

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, agendou para a próxima quinta-feira (30) o julgamento do pedido para a criação...

TRT-BA adia eleição de lista tríplice após questionamento sobre documentação da OAB-BA

No Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), uma sessão plenária realizada na segunda-feira (27) acabou suspendendo o processo de eleição da...

Samuel Jr. adota tom conciliador na oposição, diz estar “em paz” com críticas e garante: “Estou muito bem onde estou”

O deputado estadual Samuel Júnior, do partido Republicanos, ressaltou nesta segunda-feira (27) que não há desentendimentos internos...