O jornal Folha de S.Paulo apresentou uma ação judicial contra a OpenAI, empresa responsável pela plataforma de inteligência artificial ChatGPT. O processo, protocolado na Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (20), exige que a OpenAI cesse a coleta e o uso, sem autorização e pagamento, do conteúdo da Folha.
Na ação, o jornal também busca uma indenização pelo uso indevido de suas publicações no treinamento de modelos de IA e pela reprodução de reportagens, incluindo aquelas com acesso restrito a assinantes, sem qualquer autorização prévia.
A Folha acusa a OpenAI de concorrência desleal e violação de direitos autorais, afirmando que a empresa reproduz suas matérias na íntegra no mesmo dia em que são publicadas, desviando a audiência do veículo.
“Há uma nítida prática de concorrência desleal, já que a OpenAI acessa o site da Folha diariamente, contornando os mecanismos de proteção do jornal e distribuindo o conteúdo para os internautas, o que afeta diretamente nossa audiência”, explica a advogada da Folha, Taís Gasparian.
Esse caso é similar a um processo movido pelo The New York Times contra a OpenAI e a Microsoft em dezembro de 2023, também por uso não autorizado de conteúdo jornalístico. O jornal americano reivindica bilhões de dólares em indenização e chegou a pedir a destruição dos modelos de IA que foram treinados com seu material protegido.
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