O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou um plano de aprimoramento para sua Ouvidoria após participar do XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado em Pirenópolis (GO), entre 13 e 15 de agosto. As medidas focam em tornar os fluxos de atendimento mais acessíveis e inclusivos, utilizando novas tecnologias.
Anna Carolina Alencar, chefe da Ouvidoria do TRE-BA, ressaltou a importância dos conhecimentos adquiridos durante o evento. Ela afirmou que a intenção é implementar práticas que melhorem o atendimento e o encaminhamento das manifestações recebidas, garantindo o acolhimento de mulheres vítimas de violência política e contribuindo para a integração ao novo sistema nacional das ouvidorias, que será criado pelo TSE com o apoio do CNJ nos próximos meses.
O evento contou com a participação do desembargador Pedro Rogério Godinho e da juíza Márcia Gottschald, que representaram o TRE-BA.
O ECOJE reuniu ouvidores de várias partes do país para promover a troca de experiências e discutir metodologias inovadoras. O encontro abordou a importância das Ouvidorias como um canal de comunicação entre a população e a Justiça Eleitoral.
Uma série de recomendações foi aprovada na Carta de Pirenópolis. Entre elas estão a criação de uma Comissão de Acompanhamento Legislativo, a capacitação de ouvidores e servidores no atendimento a comunidades tradicionais, além da implementação de protocolos para acolhimento de denúncias de assédio e discriminação. Também foi destacada a necessidade de promover ações permanentes de acessibilidade e a implementação de um fluxo padronizado para denunciar violência política de gênero.
A próxima edição do ECOJE está programada para 2026, na cidade de Mac.
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