A Bahia se destaca como o sétimo estado com o maior número de solicitações de medidas protetivas em 2024, totalizando 44.776 pedidos. Esse número é mais que o dobro do registrado em 2022, quando foram 21.483 solicitações. A alta de 108% posiciona a Bahia em quarto lugar entre os estados que mais cresceram nesse tipo de medida.
No cenário nacional, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) lidera com 153.768 medidas protetivas em 2024, alcançando um aumento de 47% em relação a 2022. Em seguida estão Paraná (86.614), Rio Grande do Sul (67.963), Minas Gerais (57.693), Rio de Janeiro (54.197) e Goiás (45.577), com a Bahia logo atrás na sétima posição.
Quando olhamos para o crescimento proporcional, Alagoas está em primeiro lugar, com um aumento impressionante de 201,95% nos pedidos. Sergipe ocupa a segunda posição, com alta de 138,9%, seguido por Piauí, que teve crescimento de 118,52%. A Bahia, em quarto, superou estados como Ceará, Maranhão e Pernambuco.
No Nordeste, a região teve o maior aumento de pedidos, subindo 80%. O Norte ficou em 50%, seguido pelo Sul (44,6%), Sudeste (37,6%) e Centro-Oeste (30,9%). No Brasil, o total de pedidos saltou de 579.239 em 2022 para 852.076 em 2024.
Um dado preocupante é o aumento do descumprimento das medidas protetivas. A Bahia registrou 3.784 violações em 2024, um crescimento de 44% em relação a 2023, quando foram 2.627 irregularidades. O estado ocupa o segundo lugar em crescimento proporcional no Nordeste, apenas atrás da Paraíba (46,1%). No total, a região avançou 23,3%, passando de 13.646 para 16.833 descumprimentos.
Em termos de pedidos negados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu 1.134 solicitações em 2024, ficando em 13º lugar no ranking nacional e 5º no Nordeste. Os maiores índices de negativa na região foram registrados em Pernambuco (4.072), Maranhão (1.600), Ceará (1.429) e Paraíba (1.233). Nationlmente, o TJ-SP lidera com 15.105 pedidos recusados.
A crescente demanda por medidas protetivas e o aumento das violações despertam discussões importantes sobre a eficácia das políticas de proteção à mulher. Que tal compartilhar suas opiniões e reflexões sobre esse tema? Sua voz é essencial para entendermos melhor essa situação.
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