Nesta quarta-feira (27), as comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniram para debater a prestação de serviços dos planos de saúde. O encontro teve como objetivo principal buscar soluções para as frequentes reclamações em relação ao Planserv.
O deputado Pedro Tavares (União), responsável pela convocação da reunião, expressou suas preocupações ao afirmar que o Planserv “já foi bom e hoje deixa a desejar”. Por sua vez, o deputado Euclides Fernandes (PT) destacou que a situação do Planserv é principalmente econômica, lembrando que, na gestão anterior, o repasse do Estado ao plano caiu de 5% para 2,5%. Ele defendeu a necessidade de recuperar esse percentual.
Tiago Correia (PSDB), vice-presidente da comissão, concordou que aumentar a contribuição do Estado beneficiaria o atendimento. Ele sugeriu a elaboração de uma indicação, que seria assinada por todos os membros, pedindo ao governador Jerônimo Rodrigues que aumente o repasse financeiro ao plano.
Além disso, a comissão aprovou uma proposta do deputado Bobô (PCdoB) para realizar uma audiência pública sobre o plano de saúde dos aposentados do Banco Itaú Unibanco. Isso se deve ao cancelamento unilateral dos convênios corporativos dos aposentados pelo banco, sem aviso prévio.
Em relação a outras votações, os deputados analisaram um parecer contrário ao Projeto de Lei nº 21.703/2015, que obrigava as operadoras a notificar previamente sobre o descredenciamento de hospitais, laboratórios e médicos. O relator, Tiago Correia, considerou o projeto inconstitucional, pois o assunto já é regulado por uma lei federal. Contudo, a votação foi adiada após um pedido de vistas do deputado Euclides Fernandes, que argumentou que o descredenciamento repentino prejudica os consumidores, especialmente aqueles em tratamento.
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