Nesta sexta-feira (29), os 5,5 mil municípios brasileiros vão compartilhar R$ 4,7 bilhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse montante se refere ao terceiro decêndio de agosto e é 18% superior ao que foi repassado no mesmo período em 2024.
Cesar Lima, assessor de orçamento, destaca que este repasse traz um alívio para as prefeituras que receberam valores intermediários mais baixos do que o esperado. Apesar disso, ele considera que o ano está sendo positivo em relação ao FPM, com bons valores para as administrações municipais.
Ele ressalta que é encorajador ver um aumento de 18% em relação ao ano passado, indicando que, embora algumas parcelas tenham sido menores, o cenário geral para o FPM é promissor e pode resultar em um ano favorável para os municípios.
SP e MG lideram repasses
São Paulo e Minas Gerais se destacam no recebimento, com repasses de R$ 589,4 milhões e R$ 586,2 milhões, respectivamente. Esses recursos beneficiarão cidades como Araçatuba, Bauru e Carapicuíba em São Paulo, e Barbacena, Divinópolis e Governador Valadares em Minas Gerais.
Por outro lado, o Amapá, com apenas 16 municípios, recebeu uma fração menor do total, somando apenas R$ 5,7 milhões. A cidade de Santana foi a que ficou com a maior parte desse valor, totalizando R$ 1,1 milhão, seguida por Laranjal do Jari, que recebeu R$ 709 mil.
Municípios bloqueados do FPM
Até o final de agosto, seis municípios estavam com restrições para receber recursos do FPM. A maior parte deles se localiza no Rio Grande do Sul. Os detalhes sobre o bloqueio podem ser consultados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Quando um município tem o FPM bloqueado, ele enfrenta sérias dificuldades em acessar recursos federais, fundamentais para a manutenção de serviços essenciais como saúde e educação. Normalmente, isso ocorre devido a pendências com órgãos de controle, o que pode afetar a administração local.
Confira a lista dos municípios bloqueados:
- Cabo Frio (RJ)
- Guamaré (RN)
- Caçapava do Sul (RS)
- Capão da Canoa (RS)
- São Lourenço do Sul (RS)
- Torres (RS)
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