Marla-Svenja Liebich, uma figura conhecida da extrema-direita na Alemanha, começou a cumprir pena em um presídio feminino, após mudar legalmente de gênero. A decisão, ocorrida na última sexta-feira (30/8), levanta discussões sobre a nova Lei de Autodeterminação, aprovada no ano passado, que permite mudanças de gênero de maneira simplificada.
Lei de Autodeterminação
- Desde 2024, a Lei de Autodeterminação permite que qualquer adulto altere oficialmente seu gênero com uma simples declaração em cartório, sem a exigência de laudos médicos ou tratamentos hormonais.
- Essa nova legislação substituiu a antiga Lei dos Transexuais, de 1980, que era criticada por procedimentos invasivos.
- O projeto contou com apoio dos partidos da coalizão governista, incluindo o Partido Social-Democrata (SPD) e a Aliança 90/Os Verdes, recebendo também apoio de movimentos progressistas.
- Os conservadores, como a União Democrata Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CSU), além do partido ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD), votaram contra a proposta.
Liebich, condenada em 2023 a um ano e seis meses de prisão por incitação ao ódio racial, agora cumpre pena na prisão feminina de Chemnitz. Na época da sentença, ainda se identificava como homem. Desde a mudança de gênero, começou a adotar uma nova identidade, usando maquiagem e roupas chamativas.
A mudança gerou controvérsias, especialmente entre autoridades conservadoras. O ministro do Interior, Alexander Dobrindt, criticou a situação, afirmando que a legislação está sendo mal interpretada, o que prejudica a sociedade.
Liebich e a localidade LGBTQIA+
Liebich tem um passado marcado por ativismo neonazista, incluindo sua participação no grupo extremista Blood and Honour. Em 2022, ela interrompeu uma parada do orgulho LGBTQIA+ em Halle, desferindo ofensas aos participantes.
Recentemente, Liebich declarou ter se convertido ao judaísmo e pediu à prisão uma dieta kosher. Essa solicitação causou críticas do Comissário Alemão para o Antissemitismo, que a considerou desrespeitosa.
A comissária federal para Direitos Queer, Sophie Koch, destacou que legalmente não há necessidade de manter Liebich na prisão feminina, mas expressou preocupação com o uso do caso por grupos de extrema-direita.
Conservadores pressionam por mudanças na lei
Os grupos conservadores, como a CDU e a CSU, estão exigindo alterações na legislação, citando o caso de Liebich como evidência de falhas nas regras atuais. O sistema prisional respondeu à preocupação com a segurança de outras detentas, informando que todas elas passam por avaliação médica e psicológica antes da alocação. Se houver recomendações específicas, é possível que ocorram transferências.
Dados recentes do governo mostram que os crimes de ódio contra pessoas LGBTQIA+ e de gênero diverso aumentaram quase dez vezes entre 2010 e 2023.
O caso de Marla-Svenja Liebich não apenas chama a atenção para questões de direitos de gênero, mas também provoca um debate profundo sobre como as leis podem ser abordadas e aplicadas. O que você pensa sobre essa situação? Deixe sua opinião nos comentários.
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