Ação pede investigação de delegado envolvido em concurso suspenso

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Um grupo de candidatos ao concurso de investigador da Polícia Civil de São Paulo, cuja homologação foi suspensa pela Justiça devido a suspeitas de irregularidades, protocolou uma representação ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O pedido visa a investigação de um delegado envolvido na aplicação do certame.

O advogado José da Silva Moura Neto, que representa o grupo, alega que o delegado usou questões de um cursinho preparatório na prova oral realizada em 26 de fevereiro. A utilização desse material, segundo o documento, teria favorecido alguns candidatos que já tinham acesso às questões.

Na última terça-feira (20/8), a Justiça de São Paulo suspendeu a homologação do concurso e identificou que o uso de material de um curso pago poderia ter beneficiado um grupo específico de candidatos. A denúncia foi encaminhada à Casa Civil, seguindo a Lei Complementar 207/16, que atribui ao governador a responsabilidade de instaurar processos administrativos contra delegados. Se confirmadas as irregularidades, isso poderá levar à demissão do agente.

O documento apresentado pelo grupo inclui vídeos e fotografias que supostamente comprovam que o delegado usou material do cursinho em vez do produzido pela Academia da Polícia Civil (Acadepol). Essa conduta, segundo a representação, compromete a imparcialidade e a concorrência do concurso, configurando ato de improbidade administrativa, passível de demissão.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), procurada, informou que a Corregedoria da Polícia Civil já iniciou uma apuração preliminar sobre as denúncias. A SSP enfatizou que os concursos são realizados de acordo com a legislação, garantindo transparência e igualdade a todos os candidatos.

Justiça suspende resultados do concurso

O relator da decisão de segunda instância, Aliende Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), destacou que a gravação da prova oral evidencia que a banca examinadora utilizou materiais exclusivos de um cursinho preparatório, o que gera um aparente favorecimento e viola o princípio da isonomia.

O relator também considerou a situação um ato lesivo à moralidade administrativa, hurtando aqueles que estudaram honestamente. A decisão impede a homologação dos resultados do concurso para investigador, mantendo as etapas anteriores até um julgamento definitivo.

O concurso disponibiliza 1.250 vagas para investigadores da Polícia Civil com salário inicial de R$ 5.879,68.

Curso se manifesta

  • Em nota, o Concurseiro PRO afirmou que seus anotadores participaram de arguições anteriores a fim de registrar as perguntas feitas aos candidatos, garantindo que não houve envolvimento de professores da instituição na banca examinadora.
  • O cursinho reforçou que não exerceu qualquer influência sobre o examinador e manteve compromisso com a lisura do certame.

Impacto no sonho dos candidatos

Um candidato que estava bem classificado relatou sobre a angústia de ver seu sonho de se tornar investigador ameaçado. Ele deixou para trás a aprovação na Polícia Militar de Santa Catarina para focar neste concurso, mas agora enfrenta uma desilusão profunda.

“Minhas notas anteriores comprovam minha competência para o cargo. Após o resultado, tive pensamentos desesperadores. Estudei muito e sinto que estão brincando com os sonhos e vidas das pessoas”, desabafou.

Diretora da Acadepol comenta a situação

A diretora da Acadepol, Márcia Ruiz, anunciou em vídeo que o concurso está avançando para a fase do exame psicotécnico e que as ações judiciais estão sendo tratadas com a devida atenção, sem interferir no andamento do certame.

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