A Controladoria-Geral da União (CGU) está em meio a um turbilhão de investigações, com oito procedimentos abertos para apurar o suposto envolvimento de servidores públicos na chamada “farra do INSS”, uma revelação que ganhou destaque através do Metrópoles. Esse escândalo envolve práticas suspeitas relacionadas a descontos irregulares em benefícios, atingindo a confiança do sistema de seguridade social.
Além dessas investigações, a CGU também instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), que visa apurar possíveis infrações funcionais. Caso comprobadas as irregularidades, os envolvidos podem enfrentar diversas sanções, que vão de advertências a demissões e até a cassação de aposentadorias.
Embora tenha coletados dados relevantes por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Controladoria não revelou os nomes dos servidores investigados ou os órgãos aos quais pertencem. A CGU mantém que essas informações serão disponibilizadas somente após a conclusão dos procedimentos, preservando assim a integridade da investigação.
Essas apurações são uma extensão da operação Sem Desconto, desencadeada pela Polícia Federal, que investiga possíveis irregularidades em R$ 6,3 bilhões de descontos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde a primeira fase da operação, lançada em 23 de abril, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, já enfrentaram demissões significativas.
A investigação também resultou no afastamento da alta cúpula do INSS, incluindo o procurador-geral Virgílio Ribeiro de Oliveira, que é suspeito de receber cerca de R$ 11,9 milhões de partes investigadas. Em julho, o atual presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, decidiu afastar quatro técnicos do órgão por 60 dias, como parte das investigações em curso.
A atuação da CGU tem sido fundamental para esclarecer a dimensão do escândalo da “farra do INSS”, proporcionando informações cruciais que apoiaram os esforços da Polícia Federal. Após o início da operação, a Controladoria suspendeu acordos de cooperação técnica existentes entre o INSS e diversas associações.
Mais recentemente, a CGU está investigando a “fraude da fraude”, um fenômeno em que entidades estariam utilizando documentos e áudios falsos para contestar pedidos de ressarcimento. Em um caso notável, o aposentado negou ter dado autorização para o desconto, enquanto a entidade apresentava áudios para comprovar o contrário. O INSS, após análise, aceitou a contestação do aposentado, destacando que a normativa não reconhece áudios, mesmo que autênticos, como prova válida.
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