Na Bahia, a realidade de milhares de crianças que crescem sem o nome do pai em seus registros é alarmante. Apenas no primeiro semestre de 2024, 4.500 crianças foram registradas dessa forma, somando 12.436 casos em todo o ano anterior. Para combater essa situação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) se uniu à campanha “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa nacional que busca garantir o direito à paternidade.
Agora, em seu quarto ano, a campanha oferece exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade e orientação jurídica em mais de 40 municípios baianos. Um mutirão especial acontecerá na Arena Fonte Nova, em Salvador, no dia 15 de agosto, e outras cidades, como Camaçari e Lauro de Freitas, também receberão atendimentos ao longo do mês.
O registro paterno é primordial, pois garante acesso a direitos fundamentais como pensão alimentícia, a convivência familiar e herança. Além disso, evita traumas emocionais em crianças e adolescentes, assegurando vínculos juridicamente reconhecidos que são essenciais para o desenvolvimento infantil.
Os números da atuação da DPE-BA são impressionantes: somente no primeiro semestre de 2024, foram realizados 800 testes de DNA, resultando em 440 reconhecimentos de paternidade. Ao todo, mais de 2 mil exames foram realizados no estado neste ano.
A campanha também abrange o reconhecimento socioafetivo, que valida laços construídos por afeto e convivência, independentemente do vínculo sanguíneo, conforme o Provimento 63 do CNJ.
Desde 2016, a Lei 11.537 exige que cartórios notifiquem a Defensoria sobre registros sem o nome do pai. Este ano, mais de 2,2 mil casos foram reportados, permitindo que a DPE-BA inicie ações judiciais para investigação de paternidade.
A defensora-geral da Bahia, Camila Canário, destaca que essa campanha reafirma o compromisso com a cidadania e a identidade. Laíssa Rocha, coordenadora do projeto, ressalta a relevância da iniciativa, especialmente durante o mês em que se celebra o Dia dos Pais, um momento propício para refletir sobre a importância do reconhecimento paternal.
Confira a programação de atendimentos:
1 a 29/08
Segunda a Quinta, 8h às 17h; Sexta, 8h às 14h
Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, Itaparica e outras cidades.
11/08: Jequié – 8h às 14h
12/08: Canavieiras e Santo Amaro – 8h às 15h e 8h às 16h, respectivamente.
13/08: Valença – 8h às 15h; Muquém do São Francisco – 9h às 15h.
14/08: Amargosa e Ipiaú – 8h às 15h e 8h às 17h, respectivamente.
15/08: Alagoinhas, Barreiras e Catu – sessões de atendimento entre 8h e 13h.
18 a 29/08: Irecê – 8h às 17h, com atendimento da DPE.
A participação da comunidade é fundamental para o sucesso dessa iniciativa. Se você conhece alguém que se beneficiaria deste programa ou tem experiências para compartilhar, não hesite em nos contar! Seus comentários são muito importantes para fortalecer essa causa. Juntos, podemos garantir um futuro mais digno para nossas crianças.
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