Governo Lula vai comprar produtos atingidos pelo tarifaço; confira

A nova medida dispensa o processo licitatório para a aquisição dos produtos – Foto: © Ricardo Stuckert / PR

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária divulgou, na última sexta-feira, 22, uma portaria que permite à União, estados e municípios comprarem produtos impactados pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Com essa portaria, o processo licitatório é dispensado, e os itens adquiridos serão destinados ao abastecimento de escolas públicas e à formação de estoques.

Para que produtores consigam vender diretamente ao governo, precisarão comprovar que foram afetados pelas tarifas dos Estados Unidos. Assim, pessoas jurídicas devem apresentar a Declaração de Perda na exportação, além da Declaração Única de Exportação referente ao mercado norte-americano, a partir de janeiro de 2023.

Produtores que fornecem a exportadoras, de forma direta ou indireta, terão que apresentar uma Autodeclaração de Perda vinculada à exportação do produto impactado.

A lista de produtos afetados, que poderá ser ampliada, inclui:

• açaí
• água de coco
• castanha de caju
• castanha-do-pará
• manga
• mel
• uva
• pescados (como corvina, pargo, tilápia e peixes congelados)

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