Uma idosa de 64 anos foi resgatada em Itabuna, na Bahia, após trabalhar por mais de cinquenta anos sem receber salário ou direitos trabalhistas. O caso, tratado como trabalho análogo à escravidão, foi descoberto por uma operação da Defensoria Pública da União, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
A mulher, que atuava como empregada doméstica, foi acolhida em um local mantido em sigilo para sua proteção. Além de não receber pagamento, as investigações revelaram que ela sofria maus-tratos, era impedida de sair de casa e teve sua pensão do INSS retida. Também foram identificados descontos indevidos em seu benefício previdenciário.
O defensor público federal Ricardo Fonseca informou que um Processo de Assistência Jurídica foi aberto para anular empréstimos fraudulentos feitos em nome da idosa. No momento do resgate, ela apresentava problemas de saúde, sem dentes e sem acesso a cuidados médicos.
Uma audiência inicial com as duas mulheres que assumiam a função de empregadoras ocorreu na segunda-feira e não resultou em acordo sobre o pagamento de verbas rescisórias. Elas alegaram dificuldades financeiras para cumprir as obrigações. Uma nova audiência está agendada para sexta-feira.
O atendimento à idosa visa restabelecer a pensão por morte que lhe era devida, uma vez que esse benefício foi retido por anos. O valor se origina de um casamento formal com um homem falecido, e assistentes sociais acreditam que conseguirá cobrir as despesas de sua nova moradia.
De acordo com a procuradora do Trabalho Manuella Gedeon, que participou da operação, a idosa iniciou sua jornada de trabalho aos 14 anos, sob a responsabilidade do avô de uma das atuais empregadoras. “Com o tempo, foi passada adiante para filhos e netos, sempre exercendo a função de empregada doméstica”, detalhou a procuradora. A vítima relatou que foi “entregue” a este homem.
Durante a vida adulta, a trabalhadora engravidou de um vizinho da família para a qual servia. O homem formalizou o casamento, mas nunca assumiu a relação. Após o parto, a criança foi retirada da mãe, e as autoridades estão investigando o destino do bebê, que também pode ter sido “entregue” pela família.
Com a morte do pai da criança, a idosa tornou-se titular de uma pensão do INSS. Contudo, o valor foi desviado por seus empregadores e nunca chegou até ela.
Esse caso levanta questões sérias sobre a exploração e os direitos laborais. O que você pensa sobre essa situação? Deixe sua opinião nos comentários.
Comentários Facebook