O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que defina a data para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Este pedido foi feito na quinta-feira, 14.
A Primeira Turma, responsável pelo caso, está pronta para incluir a ação em pauta. No despacho, Moraes enfatizou que a definição da data é crucial para garantir a efetividade do processo. O julgamento está previsto para começar em setembro.
Moraes argumentou: “Considerando o regular encerramento da instrução processual e a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e pelos réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para o julgamento presencial desta ação penal.”
Bolsonaro e outros sete réus enfrentam acusações de conspirar para reverter ilegalmente o resultado das eleições de 2022, buscando impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O caso também envolve a articulação de militares e civis para promover atos, espalhar desinformação e legitimar medidas inconstitucionais.
Os réus, em suas alegações finais entregues na quarta-feira, se declararam inocentes e pediram absolvição. A Primeira Turma, que será responsável pelo julgamento, é composta por cinco ministros: Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia.
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