MP-BA propõe ajustes no uso de câmeras por policiais militares da Bahia

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No dia 7 de agosto, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) reuniu-se para discutir inovações no uso das câmeras corporais dentro das forças de segurança pública. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e autoridades da Segurança Pública e Direitos Humanos, como os secretários Marcelo Werner e Felipe Freitas, além do comandante da Polícia Militar, coronel Antônio Magalhães.

Durante as discussões, a equipe técnica da Secretaria de Segurança Pública (SSP) apresentou os avanços na implementação das câmeras. Entre os resultados, destacaram-se o aumento da gravação de vídeos intencionais e a significativa redução das mortes violentas nas áreas com câmeras. Contudo, desafios como a ampliação do monitoramento e a capacitação contínua dos policiais ainda precisam ser enfrentados.

Diante desse panorama, o MP-BA propôs diversas medidas. Entre elas, a priorização de unidades tático-operacionais em zonas de alta letalidade e a revisão dos critérios de distribuição dos dispositivos. Outro ponto importante foi a sugestão de automatizar o compartilhamento de imagens, visando acelerar investigações, além da implementação de treinamentos regulares e a criação de uma unidade de compliance com participação externa.

Pedro Maia enfatizou que as câmeras corporais promovem “mais transparência, responsabilização e confiança pública” nas práticas policiais, contribuindo para uma coleta de provas mais eficaz. O promotor Hugo Casciano, também presente, reforçou a necessidade de usar essas ferramentas prioritariamente em áreas de alto risco, onde o policiamento se faz mais necessário.

Felipe Freitas, por sua vez, trouxe à tona dados do Programa Bahia pela Paz, indicando que a adoção das câmeras resultou em queda nas mortes decorrentes de intervenções policiais, ao mesmo tempo em que os índices de produtividade se mantiveram. Como sublinhou, a decisão de implementar essa tecnologia foi um passo significativo do governador Jerônimo Rodrigues.

Este encontro contou também com a participação do subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, e das promotoras de Justiça Mirella Brito e Carolina Hora. Agora, a expectativa recai sobre a implementação dessas propostas para fortalecer a segurança pública na Bahia.

Qual a sua opinião sobre o uso de câmeras corporais na segurança pública? Compartilhe suas ideias nos comentários!

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