O Ministério Público Federal (MPF) deu um passo importante na manhã desta sexta-feira (8). Com a assinatura do Procurador da República Bruno Olivo de Sales, um procedimento preparatório foi convertido em Inquérito Civil para investigar a construção irregular do Restaurante Clube do Mestre em uma área de praia na Bahia.
Localizado na bela praia de Barra Grande, no município de Maraú, o restaurante está no centro de uma questão que envolve a proteção do patrimônio natural. A portaria destaca a importância de requisitar informações adicionais e realizar diligências, como notificações, para aprofundar a apuração dos fatos.
O inquérito civil, que possui uma duração máxima de 90 dias, prorrogável por mais 90, visa esclarecer a situação conforme o auto de infração recebido da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O MPF anunciou que a próxima ação será um ofício reiterado ao Superintendente da SPU, além da solicitação para acessar processos associados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Essa investigação reflete a intenção do MPF de assegurar que áreas de preservação ambiental sejam respeitadas, promovendo a justiça e a proteção do patrimônio público. E você, o que pensa sobre construções em áreas sensíveis como praias? Deixe seu comentário e participe dessa discussão!
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