O Ministério Público de São Paulo (MPSP) lançou uma ação civil pública contra a Prefeitura de São Paulo, pressionando por soluções imediatas para a grave falta de vagas em abrigos destinados a crianças e adolescentes. Este movimento surgiu a partir de denúncias feitas por conselheiros tutelares, que já há meses enfrentam as dificuldades de encaminhar crianças aos Serviços de Acolhimento Institucional (SAICAs).
As queixas incluem relatos de crianças sendo levadas para abrigos distantes de suas casas e casos alarmantes em que irmãos se veem forçados a viver separados. Há também adolescentes que passam horas em conselhos tutelares esperando por uma vaga. A promotora Sandra Massud, responsável pelo caso, destacou que a situação se agravou, e que a gestão municipal parece ignorar o problema.
“Praticamente toda semana, juízes e conselheiros tutelares fazem representações, afirmando que não conseguem vagas para as crianças”, revela Sandra.
O MPSP vinha monitorando essa questão há cerca de dois anos e, apesar de alguns diálogos com a prefeitura, não houve iniciativas concretas. “Falta vontade política para implementar soluções que já foram sugeridas”, complementa a promotora. Agora, o MP busca na Justiça um plano de ação eficaz.
Na ação, que é confidencial, o MPSP solicita que a prefeitura realize um levantamento detalhado das crianças acolhidas em SAICAs fora de seus bairros, com especial atenção para os casos de irmãos separados. A partir dessas informações, o órgão requer a formulação de um plano urgente para transferir as crianças para abrigos próximos de suas famílias.
Entre outras demandas, o MPSP exige a entrega, em até seis meses, de um cronograma para a criação de novos SAICAs e a divulgação do Serviço de Família Acolhedora (SAF), que permite que lares acolham temporariamente jovens em situação vulnerável. Além disso, pede a implantação de um Núcleo de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, e ações para acelerar o atendimento, garantindo que crianças alocadas longe de suas residências sejam reunidas com suas famílias em, no máximo, 10 dias.
Em resposta à ação, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) afirmou que, entre 2021 e 2025, já foram implementadas 13 novas SAICAs, totalizando 2.230 vagas em 149 serviços, incluindo iniciativas como a Casa Lar e Famílias Acolhedoras, que oferecem mais 220 vagas. A prefeitura confirmou que foi notificada sobre a ação e se compromete a tomar as medidas necessárias.
Esse cenário se insere em um período de turbulência na assistência social da cidade. Recentemente, funcionários de organizações dedicadas à assistência social realizaram protestos, reivindicando melhorias nas condições de trabalho e um reajuste salarial. Eles expressaram preocupações com os atrasos nos pagamentos e a possível interrupção de contratos essenciais para os serviços prestados.
Após um protesto em agosto, o prefeito Ricardo Nunes mencionou a necessidade de ajustar os repasses, ressaltando ainda a urgência da reestruturação dos institutos de longa permanência para idosos, dada a crescente população idosa da cidade. Nunes negou que houvesse atrasos significativos, indicando que questões pontuais poderiam ter surgido por falta de justificativas na prestação de serviços.
O que você acha sobre a situação dos abrigos infantis em São Paulo? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo!
Comentários Facebook