A Prefeitura de Itapetinga, situada no coração do médio sudoeste baiano, deu um passo importante rumo à transparência e à responsabilização administrativa com a criação da “Comissão Permanente Processante”. Esta nova comissão, estabelecida por uma portaria publicada no Diário Oficial na quinta-feira (7), tem a missão de conduzir e instruir processos administrativos que abrangem desde sindicâncias até apurações de responsabilidades em diversas áreas da administração municipal.
Assinada pelo prefeito Eduardo Hagge (MDB), a portaria não apenas reflete uma forma de autotutela da Administração Pública, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, mas também busca institucionalizar um colegiado que atue com celeridade e segurança jurídica. A comissão será composta por três membros titulares e, no mínimo, dois suplentes, todos servidores efetivos, assegurando a continuidade e a eficiência em suas operações.
Além disso, o presidente da comissão será responsável pela coordenação dos trabalhos e pela elaboração das peças processuais necessárias. A criação dessa estrutura visa não somente a apuração rigorosa dos fatos e a instrução técnica dos processos, mas também garante o contraditório e a ampla defesa, culminando em um relatório conclusivo que será enviado à autoridade competente.
Recentemente, o município ganhou destaque na mídia baiana após um episódio que envolveu o prefeito e um vereador local. O ofício enviado por Hagge ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) buscava acompanhar um processo eleitoral sobre a possível cassação de um vereador, que está sob investigação devido a questões de natureza penal. A repercussão gerou um apelo entre alguns vereadores para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a autenticidade do documento, levantando questões sobre possíveis irregularidades.
As declarações dos vereadores revelam um clima de tensão política, com preocupações sobre a integridade da gestão de Hagge. Um deles afirmou: “A CPI será fundamental para esclarecer a situação”, enfatizando a importância de manter a lisura no tratamento das questões administrativas. Outros vereadores levantaram a suspeita de falsificação, o que intensifica a necessidade de aprofundar a investigação, mantendo a integridade da cidade em foco.
Com esse cenário em evolução, a participação da população é fundamental. O que você pensa sobre a criação da comissão e as recentes polêmicas envolvendo a administração municipal? Compartilhe suas opiniões e inicie uma conversa construtiva nos comentários abaixo!
Comentários Facebook