Presidente do TJ-BA desempata julgamento e barra mandado de injunção da Polícia Civil e DPT; sindicato vai acionar STJ

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No Tribunal de Justiça da Bahia, um momento decisivo se desenrolou em um embate entre as Polícias Civil e Técnica e os desembargadores. Em um julgamento tenso, o resultado ficou estagnado em um empate inesperado: 11 votos a favor dos sindicatos contra 11 que seguiram a orientação do relator Pedro Guerra. Após essa paralisia, a presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, fez uso de seu voto de minerva, optando por barrar a criação de um novo plano de cargos e salários para as corporações.

Frente a essa reviravolta, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) anunciou que buscará reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, afirmou que, apesar do resultado, o empate é um sinal claro de que a categoria está mobilizada e aguerrida, considerando esse momento uma “importante vitória”.

“Conseguimos demonstrar aos desembargadores a urgência e a relevância do nosso mandado de injunção”, enfatizou Lopes. Para ele, a batalha é mais do que um embate judicial; é um reflexo da força coletividade dos policiais civis que se mobilizaram em diversas regiões do estado. “Demos um show de unidade! A luta continuará!”, garantiu o dirigente sindical.

A tensão aumentou ao lembrar que a última sessão, realizada em 30 de junho, foi interrompida por um pedido de vista da Desembargadora Rozita Falcão de Almeida Maia, retornando apenas nesta quarta-feira para um desfecho que, embora desfavorável, acende a chama da resistência na categoria.

O que você acha do desfecho desse julgamento? Compartilhe sua opinião e engaje nessa importante discussão sobre os direitos das categorias policiais!

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