Presidente do TJ-BA desempata julgamento e barra separação da Polícia Civil e DPT; sindicato vai acionar STJ

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Recentemente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se viu em um impasse ao julgar um mandado de injunção que envolvia as Polícias Civil e Técnica do estado. Com 11 votos a favor das entidades sindicais e 11 contra, a situação parecia indefinida até que a presidente do tribunal, Cynthia Maria Pina Resende, exerceu seu voto de minerva, rejeitando a separação das corporações.

Essa decisão gerou reações intensas. O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) já anunciou que buscará reverter o resultado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do sindicato, Eustácio Lopes, comemorou o empate como uma “importante vitória”, ressaltando que a mobilização da categoria teve um impacto significativo nas decisões dos desembargadores.

“Convencemos os desembargadores sobre a urgência de nossa demanda. Esse empate é um sinal do nosso avanço, corroborado pela mobilização que ocorreu em diversas regiões da Bahia. Nossa luta não termina aqui; temos a determinação de continuar”, afirmou Lopes, demonstrando a força e a unidade da categoria.

Vale ressaltar que a última sessão do julgamento, realizada em 30 de junho, foi interrompida por um pedido de vista da Desembargadora Rozita Falcão de Almeida Maia. A continuidade do debate demonstrou a importância do tema, que abrange não apenas a separação das entidades, mas também a criação de um novo plano de cargos e salários para os policiais.

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