STJ adia pela 4ª vez análise do recurso de Robinho para reduzir pena

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, pela quarta vez, a análise do recurso de Robinho, ex-jogador de futebol, que tenta a redução de sua pena por estupro coletivo na Itália. O julgamento agora está agendado para 3 de setembro. A defesa argumenta que a condenação de nove anos é desproporcional e que não se alinha com a legislação brasileira, propondo uma diminuição para seis anos, com possibilidade de regime semiaberto.

O julgamento ocorrerá na Corte Especial do STJ, formada pelos ministros mais experientes. A defesa de Robinho defende que as normas italianas não devem ser aplicadas da mesma forma aqui, alegando que não houve agravamento da pena que justifique uma condenação mais severa do que a homologada.

A defesa enfatiza que, segundo a legislação italiana, o crime de estupro não se categoriza como hediondo. Para eles, isso deve justificar uma pena menor, uma vez que a lei brasileira não pode ser aplicada de maneira mais severa do que a sentença homologada da Itália.

Atualmente, Robinho cumpre pena na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, conhecida por abrigar celebridades. O Metrópoles tentou contato com a defesa do ex-jogador, mas ainda não obteve retorno. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação.

Relembre o caso

• Robson de Souza, conhecido como Robinho, foi condenado por estupro coletivo de uma mulher albanesa na Itália, em 2013.
• Ele recebeu uma condenação em 2017, mas recorreu, sendo considerado culpado em todas as instâncias, com uma sentença de 9 anos de prisão.
• Em 21 de março de 2024, Robinho foi preso após os ministros do STJ validarem a decisão italiana.
• O ex-jogador sempre negou as acusações e busca a liberdade, mesmo com a Justiça italiana mantendo a condenação.

A pena foi estabelecida em regime fechado, e os advogados de Robinho solicitam que a dosimetria siga a legislação brasileira, que prevê seis anos de prisão em regime semiaberto.

Processo na Itália

A esposa de Robinho, Vivian Guglielmetti, afirmou que ele foi mal orientado durante o processo inicial na Itália. Segundo ela, um advogado indicado por um colega de Milan o orientou a não comparecer às audiências, o que prejudicou não só sua defesa, mas também sua situação legal.

No entanto, em segunda instância, uma nova equipe de defesa proposta por Robinho apresentou evidências, incluindo uma cronologia de imagens registradas na noite do crime. Essas imagens, segundo Vivian, foram periciadas, mas não tiveram a devida consideração por parte da Justiça.

Seu advogado, José Luiz Macedo, argumenta que a apresentação de novas provas foi dificultada e que precedentes jurídicos indicam penas muito mais leves do que a imposta.

Vítima

A vítima, que tinha 23 anos na época, relatou ter sido estuprada por Robinho e outros quatro homens, enquanto estava embriagada e sem condições de defesa. Durante o processo, além de Robinho, outros cinco indivíduos foram mencionados por ela, mas apenas Ricardo Falco, amigo de Robinho, foi condenado.

Durante o julgamento, Robinho manteve que o ato foi consensual e que não houve violência. Áudios interceptados pela polícia revelam conversas entre ele e amigos que contradizem essa narrativa, com menções à embriaguez da vítima e afirmações preocupantes sobre o ocorrido.