O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a abertura de inscrições para duas vagas de Desembargadores em suas Câmaras Cíveis. Essas oportunidades surgiram devido à aposentadoria da Desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, da 5ª Câmara Cível, e ao falecimento do Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, da 4ª Câmara Cível. Os editais foram divulgados nesta segunda-feira (25).
Os Desembargadores interessados têm até o dia 31 de agosto de 2025 para manifestar sua vontade de se transferir. O período de inscrições começa em 27 de agosto, às 08h00, e se encerra às 23h59 do último dia de agosto.
Em caso de mais de um inscrito para a mesma vaga, o desempate será baseado na antiguidade na carreira. Assim, o Desembargador mais antigo será declarado habilitado e transferido para a Câmara.
Os editais foram assinados pela presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
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