Vereadores têm mandatos cassados por fraude à cota de gênero e novos eleitos assumem vagas na Bahia

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Recentemente, a Câmara Municipal de Piritiba, na Bahia, se viu envolta em uma mudança significativa. Os vereadores Fernando Rios (PSD) e Vicelma Sampaio (MDB) estão prestes a assumir as vagas deixadas após a cassação de dois colegas, Rafael Soares Dias, conhecido como Rafael Nasa, e Rodrigo Pereira Rios, o Rodrigo Amendoim. Este desdobramento se deu em meio a uma batalha judicial relacionada a uma fraude à cota de gênero.

Em abril deste ano, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) revelou que a candidatura de Maria Inez Almeida Viana, carinhosamente chamada de Inês de Zuzinha, era, na verdade, fictícia. Sem votos, campanhas ou qualquer movimentação financeira registrada, a candidatura não atendia aos requisitos básicos, levando o Tribunal Regional Eleitoral a decidir pela cassação, impactando todos os candidatos vinculados à Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV).

A sentença também resultou na inelegibilidade de Maria Inez por oito anos. Com isso, o TRE revisou os quocientes eleitorais e partidários na última terça-feira, 12, preparando a cidade para a nova composição da Câmara. A diplomação dos novos vereadores está agendada para o dia 20 de agosto e a posse ocorrerá na sequência.

Os advogados da ação, Lucas Ribeiro e Leonardo David, destacam que essa decisão judicativa reafirma a importância do Judiciário em promover a real inclusão das mulheres na política. Reconhecem que combater a sub-representação feminina é essencial para a legitimidade democrática. A irregularidade envolvendo candidaturas fictícias, apenas para cumprir a cota de gênero, compromete a credibilidade de toda a chapa.

Essa saga em Piritiba é um exemplo claro da luta pela equidade de gênero nas esferas de poder. A diferença é visível e o impacto duradouro. O que você pensa sobre esse assunto? Deixe seus comentários abaixo e participe dessa importante conversa!

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