Caravana de Direitos Humanos abre programação do Setembro Verde com serviços voltados para pessoas com deficiência em Salvador

Setembro começa em Salvador com uma ação importante voltada para as pessoas com deficiência. Nos dias 5 e 6, das 9h às 16h, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) realiza a Caravana de Direitos Humanos no Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred).

A ação é uma parceria entre as superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (Sudh) e de Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef), com apoio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e diversas instituições.

Serão oferecidos serviços como a solicitação do Passe Livre, Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e emissão da Carteira de Identidade Nacional exclusiva para pessoas com deficiência. Haverá também orientações jurídicas, exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade, além da emissão de certidões e outros documentos civis. Na área de saúde, serão realizados atendimentos odontológicos, nutricionais e vacinação.

O Setembro Verde, instituído em 2023 pelo governador Jerônimo Rodrigues, é um mês dedicado à inclusão de pessoas com deficiência e integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Novo Viver sem Limite. Segundo dados da PNAD 2022, 10,4% da população baiana, cerca de 1,5 milhão de pessoas, possui algum tipo de deficiência.

Antes da ação, no dia 3 de setembro, haverá uma formação sobre anti-capacitismo para a equipe técnica da Caravana, focando em acessibilidade e qualificação do atendimento.

Órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça da Bahia estão confirmados na programação. Também participarão o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o INSS, a Arpen, a Embasa, a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre/Sinebahia), a Secretaria de Relações Institucionais (Serin/Cojuve) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

A Caravana de Direitos Humanos é coordenada pela SJDH e administrada pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). Em 2025, a iniciativa percorreu 17 municípios, atendendo mais de 23 mil pessoas.