O 13º Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) vai discutir temas como a guerra às drogas, os desafios da execução penal e os riscos para a democracia no sistema de Justiça. O evento acontece em Salvador de 10 a 12 de setembro e é considerado um dos maiores da área no Brasil, reunindo 45 palestrantes de diferentes partes do país e do exterior, no Wish Hotel da Bahia.
Na abertura, no dia 10, estão confirmadas as conferências de Alejandro Monzón e Aury Lopes Jr. Nos dias seguintes, mesas redondas abordarão desde a crítica à guerra às drogas até a atuação garantista no sistema judicial. O seminário será encerrado no dia 12 com a palestra da professora Ana Cláudia Pinho e a premiação do Concurso de Artigos Fernando Santana.
O evento é direcionado a estudantes, profissionais do direito e pesquisadores, com ingressos disponíveis na plataforma Sympla. Como apoiador, o JusPod – podcast jurídico do Bahia Notícias – está oferecendo um desconto de 15% para aqueles que utilizarem o código @juspod na compra.
Confira a programação completa:
Quarta-feira (10/09/2025) – Sala Esmeralda
18h: Credenciamento.
19h: Solenidade de Abertura, com discurso do Prof. Jonata Wiliam.
19h15: Apresentação do evento pela Comissão Organizadora.
Conferência de Abertura:
19h30: Prof. Alejandro González Monzon (Cuba).
20h15: Prof. Aury Lopes Jr. (RS).
Quinta-feira (11/09/2025) – Sala Esmeralda: Turno Matutino
Mesa 01: “Execução Penal: Entre o Encarceramento em Massa e as Lutas por Liberdade”.
09h: Juliana Sanches (RJ).
09h30: Daniel Fonseca (BA).
10h: Rubens Casara (RJ).
Mesa 02: “Enfrentamento à Mitologia da Guerra às Drogas”.
10h30: Marcelo Semer (SP).
11h: Dudu Ribeiro (BA).
11h30: Mariana Possas (BA).
Quinta-feira (11/09/2025) – Sala Jade: Turno Matutino
Mesa 03: “Resistência Democrática no Sistema de Justiça”.
09h30: Rafael Borges (RJ).
10h: Priscila Pamela (SP).
10h30: Clarice Beatriz Sohgen (RS).
Quinta-feira (11/09/2025) – Sala Esmeralda: Turno Vespertino
Mesa 04: “Audiência de Custódia e Juiz das Garantias”.
14h: Gabriela Machado (MG).
14h30: André Nicolitt (RJ).
15h: Geraldo Prado (RJ).
Mesa 05: “Fundamento dos Fundamentos do Processo Penal”.
15h30: Anamaria Prates (DF).
16h: Márcio Berti (PR).
16h30: Jacinto Coutinho (PR).
Quinta-feira (11/09/2025) – Sala Jade: Turno Vespertino
Mesa 06: “Aspectos Materiais e Processuais da Criminalidade Econômica”.
14h: Sebastian Mello (BA).
14h30: Jader Alves (BA).
15h: Marina Pinhão Coelho (SP).
15h30: Pablo Domingues (BA).
Mesa 07: “Avanços e Retrocessos da Questão Racial no Processo Penal”.
16h: Livia Santana (BA).
16h30: Mônica Antonieta (BA).
17h: Samuel Vida (BA).
Sexta-feira (12/09/2025) – Sala Esmeralda: Turno Matutino
Mesa 08: “A Jurisprudência nos Tribunais Superiores”.
09h: Sebastião Reis (DF).
09h30: Maria Brito (BA/DF).
10h: Francisco Monteiro Rocha Junior (PR).
Mesa 09: “Criminologias e a Crítica Radical ao Poder Punitivo”.
10h30: Marina Cerqueira (DF).
11h: Flavia Siqueira (MG).
11h30: Lais Avelar (BA).
12h: Juarez Cirino (PR).
Sexta-feira (12/09/2025) – Sala Jade: Turno Matutino
Mesa 10: “Aspectos Penais e Processuais dos Crimes de Gênero”.
09h: Andremara Santos (BA).
09h30: Lorena Almeida (BA).
10h: Thaissa Borges (BA).
Mesa 11: “Os Riscos e Desafios de uma Atuação Garantista na Justiça Penal”.
10h30: Nestor Santiago (CE).
11h: Lourival Trindade (BA).
11h30: Rodrigo Rios (Chile).
Sexta-feira (12/09/2025) – Sala Esmeralda: Turno Vespertino
Mesa 12: “A Prova no Processo Penal”.
14h: Janaina Matida (RJ).
14h30: Caio Badaró (RJ).
15h: Rachel Herdy (RJ).
15h30: Cleifson Dias (BA).
Sexta-feira (12/09/2025) – Sala Jade: Turno Vespertino
Mesa 13: “O Valor Democrático do Tribunal do Júri”.
14h: Fabiano Pimentel (BA).
14h30: Florence Rosa (SP).
15h: Mayara Tachy (DF).
Encerramento: Sexta-feira (12/09/2025) – Sala Esmeralda
16h: Palestra de Encerramento com a Profª. Ana Claudia Pinho (PA).
17h: Premiação do Concurso de Artigos Fernando Santana.
17h30: Encerramento com discurso do Secretário Geral do IBADPP, Prof. Gustavo Brito.
O seminário é uma ótima oportunidade para quem busca entender melhor questões contemporâneas do direito. E você, o que pensa sobre esses temas? Compartilhe sua opinião nos comentários!
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