O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, nesta terça-feira (2), a convocação da desembargadora Gardênia Pereira Duarte para integrar, como titular, o Órgão Especial da corte. Essa decisão foi tomada após a aposentadoria da desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif.
A nomeação foi formalizada por meio de um decreto e já está em vigor, iniciando na mesma data da publicação. O novo cargo se manterá até que novas deliberações sejam realizadas pela Presidência do Tribunal, de acordo com as normas vigentes.
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