Estacionamentos de Salvador cobram indevidamente além do tempo usado

Estacionar em Salvador pode sair mais caro do que se imagina. Embora os cartazes indiquem preços claros para períodos específicos, muitos motoristas descobrem que ao exceder alguns minutos são cobrados por intervalos maiores. Essa prática gerou insatisfação e é considerada ilegal segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante o direito de pagar apenas pelo tempo realmente utilizado.

Ronaldo Ramos, mestre de obras de 54 anos, compartilhou sua experiência. Ele deixou o carro em um estacionamento que cobrava R$ 12 por hora durante uma consulta médica. Ao retornar após 2 horas e 10 minutos, foi surpreendido com uma cobrança correspondente a três horas. “Entendo que é preciso pagar, mas quando a cobrança é indevida, é frustrante”, desabafa.

Em outra ocasião, Ronaldo enfrentou uma cobrança ainda mais absurda, onde por 2 horas e 15 minutos de uso, foi cobrado R$ 48. Isso gerou descontentamento em sua esposa e percebeu que as reclamações não adiantavam. “Quando tentamos questionar, disseram que era norma da empresa. É constrangedor”, comenta.

Fiscalização do Procon-BA

As situações enfrentadas por Ronaldo não são isoladas. O Procon-BA, em uma operação chamada ‘Parking Legal’, fiscalizou 31 estacionamentos privados na cidade e encontrou irregularidades em 28 deles. A ação, realizada entre 21 e 29 de agosto, teve como foco verificar se as tabelas de preços estavam corretas e se a cobrança fracionada estava em prática.

O superintendente Tiago Venâncio destacou que muitos estabelecimentos não informam claramente a política de tolerância, que, embora não seja obrigatória, deve ser apresentada de forma visível. Paulo Reis, sócio do Polly Park Estacionamentos, afirma que a política de tolerância é definida por cada estacionamento. No seu, oferece 5 minutos, mas ressalta que isso não é uma exigência legal.

A empresária Emily Queiroz também enfrenta cobranças indevidas. Ela nunca questionou os valores porque desconhecia seus direitos. “Isso acontece com frequência e acabamos pagando mais sem saber que podíamos contestar”, conta.

Canais de denúncia

As consequências para as infrações cometidas por estacionamentos podem resultar em processos administrativos, que incluem multas que variam entre R$ 400 e R$ 6 milhões. Até agora, em 2025, já foram registradas 10 reclamações no Procon sobre essas práticas. Os moradores podem denunciar irregularidades pelo email [email protected] ou através do portal ba.gov.br.

Com tantas reclamações, é essencial que os motoristas fiquem atentos e informados sobre seus direitos. Como você tem lidado com essas situações? Compartilhe suas experiências e opiniões nos comentários.