O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, nesta quinta-feira, o edital para inscrições visando o cargo de Desembargador da 4ª Câmara Cível, por meio do critério de antiguidade. A disponibilidade da vaga surge em decorrência do falecimento do desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto.
As inscrições começam às 08h do dia 8 de setembro de 2025 e se encerram às 23h59 do dia 22 de setembro de 2025. Essa oportunidade é exclusiva para Juízes de Direito de entrância final que atendam aos requisitos constitucionais e legais necessários para a promoção.
Os magistrados que desejam se inscrever devem acessar o sistema utilizando seu login e senha da rede institucional para anexar toda a documentação exigida.
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