O julgamento da suposta trama golpista voltará a ser analisado nesta terça-feira, com o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados forem condenados, caberá aos ministros determinar a dosimetria da pena.
A ação penal contra Bolsonaro está na Primeira Turma, que conta com cinco ministros. Se houver uma condenação, o colegiado decidirá sobre a dosimetria. Essa é uma etapa importante que não apenas define o tempo de prisão, mas também o regime em que a pena deverá ser cumprida.
Metrópoles irá transmitir o julgamento de Bolsonaro. Fique ligado para acompanhar.
Conforme o Código Penal, a dosimetria começa com uma pena-base. A partir daí, são analisados fatores agravantes e atenuantes. Os ministros avaliam a gravidade da conduta, os antecedentes e as circunstâncias do crime.
Bolsonaro apontado como líder da organização, segundo a PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro como líder da organização criminosa, o que implica uma pena mais severa que a dos demais réus. A dosimetria visa garantir que a punição seja justa, evitando que seja excessivamente leve ou severa.
Os aliados de Bolsonaro também estão sendo avaliados individualmente. Os ministros analisarão se eles tiveram participação direta na tentativa de golpe ou se atuaram de forma acessória.
Após a análise da pena-base e dos fatores envolvidos, será proferida a sentença. Nesse momento, o regime de cumprimento da pena será definido, e, pelo que foi apresentado pelo procurador-geral, Paulo Gonet, a expectativa é que seja o regime fechado.
O grupo enfrenta acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e violação de patrimônio tombado.
Datas e horários do julgamento
- 9/9 (terça) – das 9h às 12h / das 14h às 19h.
- 10/9 (quarta) – das 9h às 12h.
- 11/9 (quinta) – das 9h às 12h / das 14h às 19h.
- 12/9 (sexta) – das 9h às 12h / das 14h às 19h.
Ministros da Primeira Turma
1 de 5
Alexandre de Moraes foi sancionado pelo governo Trump
Hugo Barreto/Metrópoles
3 de 5
Cármen Lúcia acompanha votos de Moraes no STF
Reprodução
5 de 5
Ministro Luiz Fux
Antonio Augusto/STF
Réus do núcleo central
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com outros militares, colocando tropas à disposição.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro no plano golpista. Uma minuta do golpe foi encontrada em sua residência.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de uma live que propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral e teve anotações sobre descredibilizar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente, é o líder da trama golpista segundo a PGR, por ter comandado o plano após a derrota nas eleições.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, participou de reuniões e trocou mensagens sobre o golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, apresentou um decreto redigido por Bolsonaro buscando anular os resultados das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: único réu preso, ex-ministro e general da reserva, foi detido por obstruir investigações, com indícios de financiamentos ao plano de golpe.
Alexandre Ramagem responde apenas por três crimes devido a uma decisão do STF, que suspendeu dois crimes cometidos após a eleição. Ele enfrenta acusações de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O julgamento de Bolsonaro promete ser um evento marcante. Como você vê essa situação? Compartilhe suas opiniões nos comentários.
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