A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), lançou o curso “Garimpo Legal: Formação para o Desenvolvimento Sustentável da Atividade Garimpeira.” O objetivo é promover a regularização, a sustentabilidade e a profissionalização do garimpo na Bahia.
As primeiras turmas do curso começam nesta terça-feira (9), abrangendo profissionais das cidades de Novo Horizonte e Ibitiara. Os certificados serão entregues durante a EXPOSIBRAM 2025, o maior evento de mineração da América Latina, que acontece de 27 a 30 de outubro em Salvador.
O curso é ministrado por especialistas da CBPM, incluindo a geóloga Rejane Luciano, doutora em Geociências e Meio Ambiente; o gerente financeiro Romero Cordeiro; a geóloga Rebeca Marcelino e a técnica Cíntia Gois, que supervisiona projetos da Setre.
Os conteúdos abordados vão desde planejamento da produção e organização do trabalho até segurança, meio ambiente e legislação. Alguns dos principais temas serão controle de custos, cooperativismo, uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), recuperação de áreas degradadas, uso responsável da água e práticas sustentáveis.
O curso também vai discutir questões legais, como a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) e as legislações mineral, ambiental e trabalhista. A relação com órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) será uma parte crucial do aprendizado.
Além da qualificação, a CBPM firmará um convênio com cooperativas para disponibilizar áreas identificadas com potencial de ouro, oferecendo segurança aos garimpeiros. O presidente da CBPM, Henrique Carballal, destacou que o acordo incluirá critérios rígidos, como a proibição de abusos sexuais e trabalho infantil, além de exigir práticas de proteção ambiental.
“Não podemos ignorar esses trabalhadores. O garimpo é uma realidade e sustento para muitas famílias. Nosso objetivo é garantir que atuem dentro da lei e recebam o reconhecimento que merecem”, declarou Carballal.
Segundo o secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, o curso é essencial para oferecer capacitação e condições legais ao trabalho garimpeiro. “Esses trabalhadores, que geralmente têm poucas opções de renda, poderão aumentar suas oportunidades para sustentar suas famílias”, afirmou.
O que você acha dessa iniciativa? Acredita que a qualificação pode realmente ajudar os garimpeiros a se regularizarem e atuarem de forma mais sustentável? Compartilhe sua opinião nos comentários!
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