O advogado criminalista Roberto Podval avaliou, nesta sexta-feira (12), os desdobramentos do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizado ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Bahia Notícias, Podval destacou que, diferentemente de episódios anteriores, a defesa de Bolsonaro teve espaço para se manifestar e foi respeitada no processo.
“A defesa teve oportunidade de se manifestar, se manifestou, foi respeitada e respeitosa. Cada qual fez o seu papel. Tanto que houve voto divergente, o que demonstra o exercício pleno do contraditório”, afirmou.
Podval ponderou, no entanto, que julgamentos de grande repercussão sempre têm características distintas. “É inevitável que sejam diferentes, para o bem e para o mal. Na prática, mais atrapalha do que ajuda em termos de justiça, porque ninguém está alheio ao que acontece na sociedade. Os julgadores também sofrem as pressões do dia a dia”, explicou.
Segundo ele, nessas situações, a defesa tende a enfrentar ainda mais dificuldades, por conta da pressão social. “É como numa novela, em que o público confunde o ator com o personagem. Quando você defende alguém, acaba sendo confundido com a pessoa ou com o que ela teria feito. Eu mesmo já fui agredido por atuar em defesa de determinados clientes”, relatou.
Para Podval, esse fenômeno reforça a importância do direito de defesa como elemento fundamental da democracia. “Uma condenação só tem validade se houver a oportunidade de defesa. É isso que dá legitimidade ao resultado do julgamento”, concluiu.