O embate entre a Epic Games e o Google ganhou um novo desdobramento. Recentemente, um tribunal de apelações nos Estados Unidos rejeitou o pedido do Google para reverter uma decisão que o obriga a alterar suas práticas no mercado.

A disputa começou em 2020, quando o Fortnite foi removido da Play Store. O Google desejava suspender uma ordem judicial que permite que os usuários baixem aplicativos de concorrentes. A decisão atual do tribunal indica que o Google terá até 10 meses para se adaptar a mudanças estruturais, que incluem a permissão para instalação de lojas concorrentes e a abertura do catálogo da Play Store.

Além disso, outras obrigações, como ajustes contratuais e operacionais, precisam ser implementadas em até 30 dias após a notificação da decisão.

Google pode recorrer à Suprema Corte dos EUA

• O Google manifestou desapontamento com a decisão.
• A empresa argumenta que a decisão pode comprometer a segurança e a privacidade dos usuários.
• Por causa disso, está avaliando a possibilidade de recorrer à Suprema Corte dos EUA.
• O tribunal, por sua vez, destacou que já existem medidas técnicas para reduzir esses riscos.
• Essas medidas incluem a criação de um comitê técnico independente para monitorar segurança em lojas de aplicativos de terceiros.

Tim Sweeney, CEO da Epic Games, comemorou a decisão nas redes sociais, afirmando que desenvolvedores e consumidores sairão ganhando com essa mudança.

Contexto da disputa

A Epic Games processou o Google e a Apple em 2020 devido à remoção do Fortnite das lojas de aplicativos. O caso contra o Google alega que a empresa monopoliza a forma como os consumidores acessam e pagam por aplicativos Android.

Em 2023, um júri em São Francisco decidiu que as práticas do Google eram ilegais, revelando acordos secretos entre a empresa, fabricantes de smartphones e desenvolvedores. E-mails internos mostraram que o Google temia que a Epic pudesse convencer outros desenvolvedores a se unirem a concorrentes.

Como resultado, ficou decidido que o Google deve revisar suas regras da Play Store. Em um período de três anos, a empresa não poderá proibir o uso de métodos de pagamento alternativos e deverá permitir o download de lojas de aplicativos rivais.

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