O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei 15.199/2025, que estabelece a realização da campanha Setembro Amarelo todos os anos em setembro, em todo o Brasil. O objetivo é promover a saúde mental e conscientizar a população sobre a prevenção da automutilação e do suicídio.
A mobilização nacional, iniciada em 2014 por várias entidades, agora se torna uma política pública com a nova legislação. A campanha tem o foco em informar sobre os riscos, oferecer orientações sobre recursos de apoio e tratamento, além de fortalecer o acolhimento para aqueles que enfrentam dificuldades relacionadas a pensamentos suicidas.
O dia 10 de setembro é agora o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro será o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.
Estão previstas campanhas na mídia e, a critério dos gestores estaduais, prédios públicos podem ser iluminados com luzes amarelas para chamar atenção para a causa.
Setembro Amarelo
A campanha Setembro Amarelo começou em 2015, liderada pela sociedade civil e entidades representativas. Atualmente, o Centro de Valorização da Vida (CVV), a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) estão à frente da iniciativa.
Em 2025, o tema será “Conversar pode mudar vidas”. A proposta é destacar a importância do diálogo para acolher quem sofre em silêncio e promover a prevenção do suicídio.
Prevenção
Nesta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Cartilha Amarela, que aborda a prevenção e combate ao assédio e à violência no ambiente de trabalho, além do suicídio relacionado a essas condições. O documento classifica o suicídio como um problema de saúde pública e alerta sobre os impactos de ambientes abusivos.
O material identifica grupos mais vulneráveis ao assédio, como mulheres, pessoas com deficiência, a população LGBTQIAPN+, entre outros, e ajuda a reconhecer formas de violência que podem levar ao adoecimento de trabalhadores.
Apoio e Tratamento
Os moradores têm acesso a Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que oferecem serviços com equipes de profissionais especializados em saúde mental. Esses serviços abrangem médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, todos comprometidos em atender às necessidades da região.
Além disso, o CVV oferece apoio emocional 24 horas por dia, incluindo atendimento por telefone, chat e e-mail, garantindo ajuda anônima a quem precisa. Em casos de emergência, o Samu (192) e a Polícia Militar (190) estão disponíveis para assistência imediata.
Mitos x Realidade
O suicídio ainda é um tabu em muitos setores da sociedade brasileira. A nova cartilha do MTE lista mitos comuns sobre o tema e como abordá-los para reduzir estigmas. Por exemplo, é um mito que falar sobre suicídio aumenta o risco; na verdade, pode ajudar a aliviar a angústia e quebrar tabus. Muitas pessoas que cometem suicídio costumam dar sinais e falar sobre suas intenções, o que deve ser levado a sério.
Saúde Pública
Anualmente, mais de 720 mil pessoas morrem por suicídio no mundo, sendo a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, o número de suicídios aumentou 66,47% entre 2013 e 2023, com mais de 16,8 mil casos notificados em 2023.
O país se comprometeu a reduzir essa cifra em um terço até 2030, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, focando na prevenção e promoção da saúde mental.
O que você pensa sobre essa nova legislação e a campanha Setembro Amarelo? Compartilhe suas opiniões nos comentários e vamos conversar sobre esse assunto importante.
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