A 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou que o SBT suspenda a utilização de músicas pertencentes ao catálogo da SM Publishing Brazil Edições Musicais Ltda., que representa os interesses da Sony Music.
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal ‘O Globo’, a determinação é de forma imediata, e caso a decisão não seja cumprida, a emissora terá como pena a suspensão do sinal por uma hora a cada reprodução indevida.
Segundo a publicação, a emissora continuou utilizando obras protegidas mesmo após interromper os pagamentos devidos em janeiro de 2024. A editora cita uma dívida superior a R$ 2 milhões.
Com a proibição, o SBT fica proibido de reproduzir canções de grandes artistas, como Queen, Beatles, Michael Jackson, Ed Sheeran, Beyoncé, Adele, Rihanna e outros nomes internacionais.