O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou que vai pautar um projeto paralelo para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda. Essa decisão surge devido à demora da tramitação do projeto correspondente na Câmara dos Deputados.
Calheiros enfatizou, em suas redes sociais, que o objetivo é acelerar a tramitação para que a proposta entre em vigor no próximo ano, respeitando o princípio da anualidade, diante da “lentidão inegável” da Câmara. O projeto em discussão na Casa Baixa é relatado pelo ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), que é também um adversário político de Renan em Alagoas.
“Queremos contribuir para acelerar a proposta por tudo que ela representa para a sociedade brasileira”, afirmou Renan.
O relatório de Lira foi aprovado em 16 de julho, e a urgência do projeto foi aprovada em 21 de agosto. Contudo, ele ainda não chegou ao plenário da Câmara por falta de acordo. O texto prevê isenção para quem ganha até R$ 5.000, com compensação através do aumento de impostos sobre os super-ricos.
Apesar da estagnação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou seu compromisso em dar andamento ao projeto.
No Senado, o projeto, de autoria do líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), pode ser relatado por Renan Calheiros. O texto revisado estabelece isenção para quem ganha até R$ 4.990 e amplia a tributação para os mais ricos, focando na taxação de dividendos.
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