Centrão e ala do STF fecham acordo por prisão domiciliar a Bolsonaro e penas menores aos condenados pelo 8/1, diz jornal

Durante negociações sigilosas, membros do centrão, liderados pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), firmaram um acordo com uma parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa negociação surge como alternativa à proposta de anistia ampla aos condenados pelos eventos do dia 8 de janeiro. O pacto, que foi mantido em segredo e negado publicamente pelos ministros, sugere uma redução de penas e a possibilidade de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a Folha de São Paulo, o entendimento inclui a votação de um projeto que promete reduzir as penas para os crimes de tentativa de golpe de Estado, permitindo que Bolsonaro cumpra parte da pena em casa, com base em questões de saúde. No entanto, não há previsão de anistia para os crimes julgados pelo STF.

Essa proposta surge como resposta ao pedido insistente do PL por uma anistia total, que permitiria ao ex-presidente evitar a prisão e até concorrer nas eleições de 2026. Essa possibilidade foi rejeitada pelo Supremo, sendo considerada inviável pelo centrão. Os principais pontos do acordo incluem:

• Redução da pena para o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito, de 4-8 anos para 2-6 anos;
• Redução da pena para tentativa de golpe de Estado, de 4-12 anos para 2-8 anos;
• Possibilidade de cumprimento de pena em regime domiciliar para Bolsonaro, considerando seu estado de saúde;
• Exclusão de qualquer menção à anistia ou perdão total.

O projeto ainda é preliminar e deve ser apresentado como uma alternativa ao texto que está sendo negociado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que previa punições mais leves para participantes dos atos de 8 de janeiro, mas penas maiores para futuros organizadores de golpes. A minuta atual não faz distinção entre organizadores e participantes, nem aumenta as penas para financiadores.

Para Bolsonaro, a redução das penas pode levar a uma diminuição de sua condenação de 27 anos e 3 meses para cerca de 20 anos e 7 meses. Os advogados do ex-presidente planejam apresentar argumentos sobre os riscos à saúde dele, que recentemente recebeu o diagnóstico de câncer de pele e enfrenta problemas como anemia e pneumonia.

O sucesso do acordo depende agora da aceitação dos apoiadores de Bolsonaro, que publicamente defendem a anistia total, mas reconhecem que há dificuldades para aprová-la. O centrão argumenta que não há votos suficientes no Congresso para uma anistia ampla, a qual seria barrada por Lula e considerada inconstitucional pelo STF.

Ministros do Supremo já sinalizaram que rejeitariam um indulto a crimes contra a democracia, mas estariam abertos a uma redução de penas que não infrinja diretamente as condenações.

A expectativa é que o texto final seja protocolado após ajustes, incluindo “correções de imprecisões” sugeridas pelos ministros do STF. O resultado dessas negociações pode impactar não apenas o futuro de Bolsonaro, mas também a dinâmica entre os Poderes no próximo ano.

Recentemente, Bolsonaro passou por exames hospitais, onde foram identificados casos de anemia e um resíduo de pneumonia. Nesta quarta-feira, exames revelaram câncer de pele em duas lesões que foram removidas, e ele deve passar por acompanhamento clínico para reavaliar sua condição. Os advogados pretendem usar a saúde dele como argumento para pleitear prisão domiciliar em vez do regime fechado em um presídio, como a Papuda, em Brasília.