Recentemente, o agressor do cônsul honorário da França na Bahia, Mamadou Gaye, foi condenado a se retratar por e-mail e a pagar R$ 3 mil em danos morais. A informação foi divulgada na terça-feira, 18. O processo começou em novembro de 2023, após o francês Fabien Liquori insultar Gaye, chamando-o de “tirano africano” e afirmando que ele deveria “voltar ao seu buraco parisiense”.
Mamadou Gaye reagiu com indignação à decisão da justiça. Ele afirmou que a medida demonstra falhas no sistema jurídico brasileiro ao não tratar com a seriedade necessária as violações raciais. “A justiça protege as pessoas que cometem crime de racismo ao invés de proteger as vítimas”, criticou ele.
Gaye ainda ponderou sobre a resposta do judiciário, que considerou jurisprudências que minimizam os danos morais em casos de racismo. “Citam jurisprudências com valores inferiores, embora a lei permita condenações bem mais altas. A justiça baiana decidiu ignorar esses dados”, afirmou.
A retratação pública deverá ser feita pelo mesmo e-mail em que as ofensas foram enviadas, que inclui cópias para membros da Academia de Letras da Bahia, do Consulado Geral da França e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Além desse desdobramento civil, há também um processo penal em andamento, após denúncia formal do Ministério Público do Estado da Bahia. A promotora Lívia Maria Sant’Anna Vaz descreveu as ofensas de Liquori como crimes contra a honra e considerou-as injúrias preconceituosas.
O Ministério Público pediu uma reparação por danos morais no mínimo de R$ 20 mil. Mamadou Gaye se mostrou determinado: “Essa decisão da justiça civil não me para. Ao contrário, me dá forças e motiva a continuar lutando contra o racismo”, disse ele.
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