Relator da anistia admite: ‘Projeto pode não agradar a todos’

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi designado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), como relator do projeto de lei da anistia. Este projeto pode beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Paulinho acredita que a proposta de “anistia irrestrita”, defendida por uma ala radical do bolsonarismo, não terá condições de passar na Câmara.

No dia 17, um requerimento para tramitação rápida do PL da anistia foi aprovado. Após intensos debates e protestos, a urgência foi aprovada com 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. Agora, o projeto segue para uma fase de tramitação acelerada.

A proximidade de Paulinho com o Supremo Tribunal Federal (STF) influenciou essa decisão. Ele também é visto como um parlamentar que dialoga com o governo e o Centrão, o que facilita um avanço em um texto que atenda diversas correntes políticas.

Um Texto que Agradará?

Paulinho afirmou que uma “anistia ampla, geral e irrestrita é impossível”. Segundo ele, o foco será criar um acordo que não agrade necessariamente a direita ou a esquerda, mas que tenha a aceitação da maioria na Câmara. “Precisamos construir algo pensado para a maioria”, disse.

Quando questionado se a proposta incluiria o ex-presidente Bolsonaro entre os anistiados, ele ressaltou que isso precisa ser debatido para atingir um consenso. Paulinho pretende conversar com governadores e bancadas para votar rapidamente a proposta.

O Texto Inicial

O pedido de urgência foi baseado no projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que não representa o texto final a ser votado. Durante as discussões, o presidente da Casa sinalizou que novas discussões podem acontecer.

O texto original do PL 2162/23 propõe anistia para crimes motivados por questões políticas ou eleitorais, além de outros previstos no Código Penal. As articulações em curso buscam uma solução que evite uma anistia ampla, priorizando a possibilidade de redução de penas.

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