O “Projeto de Lei da Dosimetria” é um nome que, na verdade, oculta uma proposta de anistia para Bolsonaro e outros envolvidos em atos golpistas. Aqueles que não aceitaram um acordo com a Justiça e estão encarcerados podem ser libertados, enquanto as penas de Bolsonaro e de outros líderes do golpe podem ser reduzidas. É importante não se deixar enganar por esse termo.
O deputado Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE-SP), que foi indicado para relatar essa proposta, descreve o projeto como um “meio termo”. Segundo ele, a intenção é “pacificar o país”. Contudo, não se pacifica um país passando a mão na cabeça de criminosos, o que pode incentivar novos golpes.
Mas quem é Paulinho da Força para conduzir um projeto tão delicado, que pode desencadear uma crise institucional? Ele mesmo esclarece: deputado há mais de 20 anos, já foi apoiador de governos tanto de direita quanto de esquerda e diz ter um bom relacionamento com o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo processo relacionado ao golpe.
Antes de iniciar as conversas com as partes interessadas, Paulinho preparou um esboço do relatório que será apresentado na próxima semana para votação imediata. O conteúdo ainda é um mistério, seguindo a tradição de sigilo que reina na Câmara até os últimos momentos antes das revelações.
Deputados da extrema-direita já avisaram que não aceitam qualquer proposta que não garanta o perdão total aos condenados pelos ataques do dia 8 de janeiro. Paulinho, por sua vez, já classificou isso como “impossível” em diversas entrevistas recentes.
O PL de Bolsonaro está se preparando para sugerir uma emenda que permita a decisão da anistia ser votada. Eles acreditam que têm os 311 votos necessários para aprovar essa urgência na votação, argumentando que isso refletiria a vontade da maioria da Câmara. Os partidos de esquerda, por sua vez, devem votar contra essa proposta.
O Centrão, agrupamento de partidos de direita que muitas vezes se une à extrema-direita, ainda não se decidiu sobre a adesão a essa proposta. Eles não querem fechar as portas para negociações com o governo, que detém a programação para a liberação de emendas orçamentárias, favorecendo assim os partidários do governo.
O governo, por outro lado, espera contar com a maioria no Senado para barrar decisões que considerem absurdas vindas da Câmara. Eles estão cientes de que o Supremo Tribunal Federal se opõem a medidas que beneficiem diretamente Bolsonaro e outros envolvidos no golpe.
Além disso, há uma crescente indignação entre a população brasileira em relação ao golpe, à proposta de anistia e à emenda constitucional aprovada recentemente, que classifica alguns cidadãos como de segunda classe, enquanto os deputados continuam a legislar em seu próprio benefício. Essa emenda recebeu o nome de PEC da Bandidagem.
Diante de tudo isso, é hora de se manifestar nas ruas!
Quais são suas opiniões sobre o projeto e suas implicações? Deixe seus comentários abaixo.
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