A Corte Internacional de Justiça (CIJ) anunciou que a Rússia protocolou um pedido para contestar as conclusões de uma agência da ONU. Essa agência afirma que Moscou é responsável pela queda do voo MH17 da Malaysia Airlines, que ocorreu em 17 de julho de 2014. O Boeing 777, que voava de Amsterdã para Kuala Lumpur, foi atingido por um mísseis BUK de fabricação russa enquanto sobrevoava a região de Donbass, na Ucrânia, amplamente controlada por separatistas pró-russos. Tragicamente, as 298 pessoas a bordo, incluindo 196 holandeses, perderam a vida.
O pedido da Rússia se dirige à Austrália e aos Países Baixos, que apresentaram uma queixa à Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Em maio, a OACI determinou que a Rússia era culpada pela derrubada do MH17, decisão prontamente contestada por Moscou. A Rússia argumenta que sua apelação, baseada na Convenção de 1944 sobre Aviação Civil Internacional, visa rebater essa decisão da OACI.
No documento da CIJ, a Rússia afirma que a OACI cometeu “erros de fato e de direito” e não respeitou princípios fundamentais de justiça. Segundo Moscou, a convenção mencionada pela OACI não se aplica a situações de conflito armado. Além disso, a Rússia critica as provas que embasaram a denúncia à OACI, chamando-as de tendenciosas e pouco confiáveis, alegando que ignoraram evidências apresentadas por seu governo.
Até hoje, a Rússia nega qualquer envolvimento na tragédia do MH17. Uma equipe internacional de investigadores, formada por representantes da Austrália, Malásia, Bélgica, Ucrânia e Países Baixos, concluiu em 2023 que havia “fortes indícios” de que o presidente russo, Vladimir Putin, autorizou o fornecimento do míssil que derrubou o avião.
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