Um cenário preocupante se apresenta em relação à autonomia financeira dos municípios da Bahia. O mais recente Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que, em 2024, sete em cada dez cidades baianas estão em “situação crítica”. Isso significa que elas dependem fortemente de transferências federais para sua sobrevivência financeira.
Dos 369 municípios avaliados, 315 foram classificados como críticos. O dado mais alarmante é que 156 deles obtiveram nota zero, ou seja, suas receitas próprias não são suficientes nem para cobrir gastos essenciais, como com a Câmara de Vereadores e o gabinete do prefeito.
A análise do IFGF também apresenta um contraste significativo. Apenas 30 municípios pontuaram com nota “excelente” (entre 0,8 a 1,0), 10 receberam nota “boa” (0,6 a 0,8) e 14 estão em “situação difícil” (0,4 a 0,6). Notavelmente, 22 cidades alcançaram a nota máxima de 1,0.
A situação se agrava ao se considerar o Brasil como um todo. A dependência de recursos federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é um problema que afeta muitos municípios. Essa vulnerabilidade financeira limita as administrações a ciclos econômicos e desencoraja a busca por fontes próprias de arrecadação.
Os dados mostram um contraste alarmante entre municípios de diferentes tamanhos. Cidades com mais de 100 mil habitantes apresentam uma média alta de pontuação (0,8251), enquanto os menores, com até 20 mil habitantes, ficam em média com 0,3726 pontos. A média nacional é de 0,4403 em 2024.
Esse cenário põe em cheque o objetivo da Constituição de 1988, que, ao facilitar a criação de novos municípios, pretendia descentralizar a administração e melhorar a qualidade dos serviços públicos. O atual modelo de federalismo fiscal falhou em reduzir as desigualdades regionais, o que gera um clamor por uma reforma que promova responsabilidade fiscal e maior autonomia financeira.
E você, o que pensa sobre essa situação nos municípios da Bahia? Deixe sua opinião nos comentários. Sua participação é fundamental para entender melhor esse desafio.
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