Tribunal de Justiça da Bahia implanta sistema Eproc em fase piloto; saiba detalhes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um passo importante ao aderir ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Eproc) em maio deste ano. A implementação, que já está em fase de homologação, terá início em projeto-piloto a partir de novembro, com o intuito de tornar a Justiça baiana mais ágil e eficiente.

Essa mudança visa substituir gradualmente o sistema PJe pelo Eproc, trazendo mais estabilidade e automação aos fluxos judiciais. O objetivo é aumentar a produtividade do Judiciário. O Eproc foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que disponibiliza a versão mais atualizada e a documentação técnica necessária.

A Presidente do TJ-BA, Desembargadora Cynthia Resende, destacou que uma das vantagens do Eproc é que cada tribunal pode contribuir para seu desenvolvimento e adaptá-lo às suas necessidades. “Entre as características interessantes deste sistema estão a possibilidade de cada tribunal contribuir com o desenvolvimento e o respeito à autonomia”, afirmou durante a assinatura do Acordo de Cooperação para a cessão gratuita do direito de uso do Eproc.

Além do TJ-BA, também assinou o acordo durante o 3º Encontro Nacional do Eproc, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). O estado de Tocantins foi o primeiro a adotar o sistema em 2011.

A substituição do PJe pelo Eproc foi aprovada pelo Judiciário baiano em uma sessão plenária em 23 de outubro de 2024. Esta escolha faz parte de uma série de ações prioritárias da gestão atual, alinhando-se aos eixos estratégicos do Planejamento do Poder Judiciário Nacional (2021-2026), focando na eficiência operacional e melhoria dos serviços prestados à sociedade.

As 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Santo Antônio de Jesus foram designadas como as unidades-piloto para receber o novo sistema, seguindo os critérios estabelecidos no Acordo de Cooperação Técnica entre o TRF4, TJ-RS, TJ-TO e TJ-BA.

Para garantir uma transição tranquila, a Desembargadora Presidente e a equipe do Comitê Gestor Interno do Eproc têm buscado conhecer melhor a experiência de outros tribunais. O grupo se reúne frequentemente para monitorar as ações e definir próximos passos.

Essa fase de implantação também inclui um plano de comunicação com instituições relevantes, como a Procuradoria-Geral Federal da Bahia (PGF-BA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), entre outras.