A prefeitura de Feira de Santana anunciou a suspensão do passe livre municipal para pessoas com doença falciforme e fibromialgia. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Município neste sábado (20).
De acordo com o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a suspensão do passe livre para pacientes com doença falciforme é consequência de uma decisão judicial que extinguiu uma Ação Civil Pública sobre a concessão e renovação do benefício. No caso da fibromialgia, a medida decorre de uma liminar que suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 4.278/2025.
A decisão gerou uma reação negativa entre os moradores. O vereador Pedro Américo (Cidadania), autor do projeto que assegurava o passe livre, publicou um vídeo nas redes sociais criticando a medida. Ele argumentou que a suspensão retira a dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade e comparou a decisão ao “fechamento de portas para quem mais precisa de cuidados médicos”.
Até o momento, o secretário municipal de mobilidade, Sérgio Carneiro, não se manifestou sobre o assunto. Com a suspensão, os beneficiários terão cinco dias úteis, a partir deste sábado, para devolver os cartões ou apresentar defesa e documentação na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
O atendimento será feito na sede da Semob, localizada na Rua Miranda, nº 655, no bairro Mangabeira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A prefeitura também alertou que quem não respeitar o prazo pode ter o benefício suspenso ou cancelado de forma definitiva, além de sofrer outras medidas administrativas.
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