A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, no dia 24 de setembro, um projeto de lei que pode beneficiar milhões de brasileiros. A proposta isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil, com previsão para entrar em vigor em 2026. O limite atual de isenção é de R$ 3.036.
Além de aumentar o teto de isenção, o projeto também prevê um desconto decrescente para os que ganham entre R$ 5.001 e R$ 7.350. Isso significa que mesmo aqueles que não estarão completamente isentos pagarão um valor menor de Imposto de Renda do que atualmente.
A aprovação deste texto foi feita em caráter terminativo, o que permite que ele siga diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que algum senador solicite uma nova votação no plenário do Senado.
Contexto político e próximos passos
Essa proposta é similar a um projeto do governo que já está em tramitação na Câmara e foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação na CAE é vista como uma manobra política importante, especialmente com a competição entre os líderes Renan Calheiros e Arthur Lira, que também devem concorrer ao Senado em 2026.
Arthur Lira, relator do projeto do governo na Câmara, e Renan Calheiros, responsável por dar seguimento ao projeto de 2019, devem unir esforços nos próximos passos. A Câmara deve votar o projeto do governo na próxima semana, e o futuro da proposta de isenção do IR agora depende dessa decisão.
A ampliação da isenção do IR é uma das iniciativas que o governo espera que ajude a melhorar sua popularidade. Agora, os deputados decidirão qual proposta, se a do Senado ou a do governo, avançará para aprovações finais.
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