O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a criação de uma força-tarefa dedicada a acelerar o julgamento de processos acumulados há mais de 15 anos. A medida foi oficializada pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank.
Essa iniciativa visa atender à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca reduzir o número de processos antigos, considerados um grande desafio para uma justiça eficiente.
O ato normativo destaca que esses processos comprometem o direito a um julgamento em tempo razoável e a efetividade da jurisdição. Por isso, é necessária uma ação focada para resolvê-los. O projeto foi fundamentado em diagnósticos do Projeto Raio-X Estratégico, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça.
A força-tarefa será composta por dois núcleos: o Núcleo de Apoio a Gabinete, que contará com 20 magistrados, e o Núcleo de Apoio a Cartório, com 15 servidores. A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade da juíza auxiliar da Corregedoria, Júnia Araújo Ribeiro Dias. A equipe atuará preferencialmente de forma remota, utilizando os sistemas processuais do TJ-BA, mas poderão ser realizadas ações presenciais se necessário.
As unidades judiciárias selecionadas estão em comarcas de entrância final, onde há um grande acúmulo de processos que se enquadram na Meta 2 do CNJ. Entre as varas incluídas estão a 1ª Vara Cível de Ilhéus, duas varas de Família de Vitória da Conquista, e gabinetes de varas cíveis de Salvador, além de unidades em Jacobina e Bom Jesus da Lapa.
Os magistrados do Núcleo de Apoio a Gabinete serão responsáveis por sentenciar e decidir processos, priorizando a ordem cronológica. Já os servidores do Núcleo de Apoio a Cartório cuidarão das movimentações administrativas, como expedição de mandados e certidões, também priorizando os processos mais antigos. O ato prevê a possibilidade de pagamento de horas extras para servidores que trabalharem além do expediente, respeitando o limite de duas horas diárias.
Os trabalhos da força-tarefa têm prazo determinado e devem ser concluídos até 19 de dezembro de 2025. Após esse período, a juíza coordenadora terá 30 dias para apresentar um relatório final ao corregedor-geral.
É uma iniciativa importante para o sistema judiciário na Bahia que busca não só desatar os nós da burocracia, mas também garantir o direito de acesso à justiça para todos. O que você pensa sobre essa decisão? Deixe sua opinião nos comentários!
Facebook Comments