Na tarde desta quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou um fórum especial para comemorar a sanção da Lei nº 15.176/2025. Essa nova legislação, aprovada pelo governador Jerônimo Rodrigues, reconhece a fibromialgia como uma deficiência. O evento, que aconteceu no Auditório Jorge Calmon, destacou a importância dessa conquista para os moradores que enfrentam essa condição.
A deputada Maria del Carmen, responsável pela proposta, enfatizou que essa lei é mais do que uma formalidade legal. “Essa conquista, fruto do diálogo com as associações, é um ato de respeito e dignidade”, afirmou ela, ressaltando o caráter histórico do reconhecimento.
O projeto não só introduziu a nova lei, mas também deu origem a um Programa de Proteção e Atendimento Multidisciplinar, que começará a funcionar em janeiro de 2026. Esse modelo inclui suporte médico, fisioterapêutico e psicológico para os pacientes diagnosticados.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a fibromialgia é uma dor crônica que afeta significativamente a qualidade de vida das pessoas. O atraso no diagnóstico e a falta de políticas públicas específicas agravam a situação, tornando o tratamento multidisciplinar essencial, já que não existe cura.
Maria del Carmen também mencionou a colaboração com a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, que resultou na CIB 263/2024. Esta medida estabelece uma linha de cuidado para os pacientes, incorporando a fibromialgia nas capacitações dos profissionais da atenção primária, contando com suporte via Telessaúde Bahia. Apesar dos avanços, a deputada destacou que ainda é necessário contratar mais profissionais para atender essa demanda.
O fórum contou com a presença de líderes políticos e representantes de associações, como Silvanete Brandão, da Associação de Deficientes Físicos da Bahia, e ativistas como Silvia Ribeiro e Márcia Félix. Os discursos reforçaram a necessidade de expandir o atendimento para o interior do estado e aprimorar as Unidades Básicas de Saúde.
Durante o evento, especialistas debateram políticas públicas e abordagens de tratamento. Além disso, foi lançada uma Campanha Estadual de Conscientização que contará com vídeos e banners em estações do metrô de Salvador, como Lapa e Acesso Norte, em parceria com a CCR Metrô. A campanha terá um mês de duração e visa aumentar o acesso à informação sobre os novos direitos dos pacientes com fibromialgia.
O fórum foi um momento importante para unir forças em prol dos direitos dos moradores com fibromialgia. O que você acha desse avanço? Comente aqui suas opiniões ou experiências sobre o assunto.
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