O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou que vai realizar uma inspeção ordinária em estabelecimentos prisionais da Comarca de Salvador. A ação foi determinada pelo Corregedor Geral, desembargador Roberto Maynard Frank, e está programada para entre 29 de setembro e 7 de outubro de 2025.
A inspeção vai abranger sete unidades: a Cadeia Pública de Salvador, a Central Médica Penitenciária, o Centro de Observação Penal (COP), a Colônia Lafayete Coutinho, o Conjunto Penal Feminino, o Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) e o Presídio Salvador. O edital, publicado nesta sexta-feira (26), também indica que outras unidades judiciais e administrativas poderão ser inspecionadas, tornando a fiscalização mais abrangente.
A supervisão da inspeção ficará a cargo da Juíza Auxiliar da Corregedoria, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, que estará presente durante as atividades. A equipe de trabalho será composta por três servidores: Clio Nobre Felix, Rafael Borges Gonzalez e Caroline Matos Bispo.
Os responsáveis pelas unidades devem assegurar acesso total à equipe, fornecer documentos solicitados, incluindo os sigilosos, e disponibilizar espaços e equipamentos adequados para os trabalhos. Durante a inspeção, a Corregedoria também estará disponível para receber informações e queixas sobre os serviços e atos praticados nas unidades inspecionadas.
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