A Polícia Federal está em ação para desvendar um esquema de fraude que envolve o desvio de valores de ações trabalhistas na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Essa investigação resultou na exoneração de um servidor, no afastamento de uma assistente e do juiz titular da vara, além da nomeação de uma juíza interventora.
A situação veio à tona graças a verificações de rotina realizadas pela Corregedoria do tribunal. A fraude, relacionada aos alvarás expedidos incluem os vinculados ao Projeto Garimpo, uma iniciativa que busca devolver valores esquecidos em contas judiciais de processos encerrados. O TRT-RJ ressaltou que as irregularidades são restritas à 2ª Vara de Nova Iguaçu e não afetam a estrutura nacional do Projeto Garimpo.
As investigações visam apurar o total desviado e a duração do esquema. Fontes internas do TRT-RJ indicam que o montante pode chegar a até R$ 14 milhões, embora essa informação não tenha sido confirmada oficialmente pelo tribunal.
No início de setembro, o diretor de secretaria da vara, Vidal Nobre de Azevedo, foi exonerado. Sua assistente foi afastada por 60 dias, e o juiz titular, Francisco Antônio de Abreu Magalhães, também foi afastado e responde a uma reclamação disciplinar.
Em 9 de setembro, um decreto de intervenção na vara foi emitido. O juiz Magalhães havia alertado a presidência e a corregedoria sobre alvarás e ordens de pagamento que não estavam relacionados às ações trabalhistas.
O processo administrativo que investiga os desvios segue em sigilo sob a classificação de “incidente de segurança da informação”. De acordo com uma fonte do tribunal, Azevedo teria usado o token do juiz para liberar os valores. Em uma conversa pelo WhatsApp, ele afirmou que isentou a assistente e o juiz de qualquer envolvimento e disse que ambos não tinham conhecimento do que estava acontecendo.
A exoneração de Azevedo foi solicitada pelo juiz Magalhães antes de seu afastamento, que também determinou o bloqueio de contas correntes não atreladas aos beneficiários legítimos dos processos.
Por decisão unânime do Órgão Especial do TRT-RJ, a 2ª Vara de Nova Iguaçu estará sob intervenção por 60 dias, a partir de 8 de setembro, ou enquanto durar a sindicância. Essa medida busca preservar a atividade jurisdicional e garantir a apuração dos fatos relativos aos pagamentos realizados a terceiros.
A juíza substituta Mônica do Rêgo Barros Cardoso assumiu a intervenção, substituindo o juiz Magalhães. Celso Sampaio Pereira de Lima foi nomeado o novo diretor de secretaria e a juíza interventora é responsável por elaborar um relatório mensal sobre os alvarás expedidos, a ser encaminhado à corregedoria do tribunal.
Esse desdobramento levanta questões importantes sobre a integridade do sistema e a confiança da população na justiça. O que você acha sobre esse caso? Deixe sua opinião nos comentários.
Facebook Comments