Neste sábado, 27 de setembro, medidas rigorosas contra o Irã, que incluem embargo de armas e restrições econômicas, serão reimpostas. Isso acontece após a aprovação do Conselho de Segurança da ONU.
As sanções que voltam a valer são aquelas que foram suspensas em 2015 como parte do Plano de Ação Integral Conjunto (JCPOA). Esse acordo envolveu o Irã, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, Alemanha e a União Europeia e permitiu a suspensão das sanções em troca de restrições ao programa nuclear iraniano.
O reestabelecimento das sanções inicia à meia-noite GMT (21h em Brasília) e resulta de um mecanismo de reimposição, conhecido como “snapback”, que foi solicitado em agosto pelo grupo E3 (Alemanha, França, Reino Unido). Eles afirmaram que o Irã não cumpriu suas obrigações no acordo.
As novas sanções terão um impacto direto em empresas, entidades e indivíduos que apoiem, de alguma forma, o programa nuclear iraniano. Isso inclui a proibição de venda e transferência de armas e a restrição de importações e exportações de bens relacionados aos programas nucleares e de mísseis balísticos. Além disso, ativos de pessoas relacionadas a esses programas serão congelados fora do Irã.
As sanções também permitem a proibição de entrada em Estados membros da ONU para indivíduos envolvidos em atividades proibidas. Ademais, a Europa já adotou medidas que visam aumentar a pressão econômica sobre o Irã para que o país mude seu comportamento em relação à proliferação nuclear.
Os ocidentais temem que o Irã busque desenvolver armas nucleares, algo que Teerã nega, defendendo seu direito ao desenvolvimento de um programa nuclear para fins civis. Desde que Donald Trump retirou os Estados Unidos do acordo em 2018, já existem outras sanções sendo impostas, como a proibição de compra de petróleo iraniano.
O processo de “snapback” impede a execução prática das sanções até que os Estados-membros da ONU atualizem suas leis. União Europeia e Reino Unido ainda precisam aprovar a legislação necessária, mas detalhes sobre esse processo ainda não foram divulgados.
Embora as resoluções da ONU sejam vinculativas, muitos países frequentemente as violam. A grande dúvida é como potências como China e Rússia vão reagir a esse novo cenário. Empresas de transporte e comércio internacional também sentem a pressão, que pode tornar as transações financeiras mais complicadas e caras.
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