Na última quarta-feira, a Câmara Municipal de Salvador deu um passo inédito ao aprovar um projeto de lei voltado para coibir a “cristofobia” na capital baiana. A proposta, elaborada pelo vereador Cezar Leite (PL), agora aguarda a decisão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), que pode optar por sancioná-la ou vetá-la.
O objetivo da legislação é garantir respeito aos cristãos, tanto evangélicos quanto católicos, além de promover uma convivência pacífica entre diferentes religiões. Se sancionada, a lei será aplicável em espaços públicos e privados da cidade.
O projeto apresenta várias medidas, incluindo a proibição do uso de símbolos cristãos de maneira ofensiva ou pejorativa em eventos culturais, como o Carnaval. Também se veda campanhas publicitárias que desrespeitem a imagem de Jesus Cristo ou outros elementos da fé cristã.
O texto deixa claro que ataques à fé cristã, em suas diversas formas, serão permanentemente proibidos no município. Isso se aplica a ações nos espaços públicos e privados de Salvador, com ênfase em qualquer forma de ataque verbal, escrito ou físico aos símbolos religiosos.
Além disso, artistas e produtores condenados por intolerância religiosa não poderão ser contratados com recursos públicos municipais. O vereador Cezar Leite ressaltou que haverá penalidades para quem descumprir a lei, que incluem multas administrativas que equivalem a três salários mínimos, podendo dobrar em casos de reincidência.
Outra vertente da proposta são as campanhas educativas e a capacitação de profissionais em saúde, segurança e educação para fomentar o diálogo inter-religioso e o respeito entre diferentes crenças. Também será criado um canal para denúncias e um banco de dados para monitorar e analisar casos de cristofobia, além de oferecer suporte às vítimas.
Durante a votação, Cezar Leite destacou a importância da iniciativa, chamando-a de um marco para a fé cristã no Brasil e enfatizando seu caráter pioneiro.
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